No que depender da maioria dos deputados federais, os brasileiros poderão ser presos pelo crime de “discriminação contra políticos”. É isso que representa a aprovação, na noite desta quarta-feira, 14, do Projeto de Lei (PL) 2.270/2023.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é de autoria de Dani Cunha (União Brasil-RJ), que é filha do ex-deputado Eduardo Cunha, e teve Claudio Cajado (PP-BA) como relator. A proposta “tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas em casos de negativa de abertura ou manutenção de conta em instituições financeiras”.
Na Câmara, a aprovação do PL contou com a adesão de 252 parlamentares. Enquanto isso, 163 se opuseram. Com o resultado, o projeto seguirá para análise do Senado.
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