Publicação no Diário Oficial dos Municípios (DOM) de 24 de novembro de 2023, apontam que o município de Saloá, localizado no agreste meridional do estado, através do prefeito Rivaldo Alves de Souza Júnior (Júnior de Rivaldo-MDB) decretou estado de calamidade em decorrência da crise financeira que afeta a municipalidade.
O documento aponta a expressiva queda do repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a diminuição dos repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e diminuição no ritmo de liberação de emendas parlamentares, como causa para decretação do estado de calamidade.
A publicação informa que 90% dos recursos do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) está sendo utilizada apenas para pagar os profissionais envolvidos com a educação do município.
Os efeitos retroativos da decretação do estado de calamidade tem como base o 1º de setembro de 2023 e seus efeitos duração até o dia 31 de dezembro de 2023 podendo ser prorrogados se necessidade houver.
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